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Cláusulas de Utilização

O programa é criado, assegurado e gerido pelo Gabinete de Comunicação Social da RAEM (adiante designada por GCS). Todos os direitos de autor dos conteúdos (incluindo textos, imagens, sons, figuras) estão protegidos pelas legislações da RAEM e convenções internacionais sobre direitos de autor.

Consentimento das Cláusulas do Programa do GCS
A utilização de qualquer serviço deste programa significa o consentimento da sujeição às cláusulas de utilização e à declaração de privacidade deste programa.

Redivulgação, Reprodução e Utilização através de ligação
Qualquer conteúdo deste programa pode ser utilizado, reproduzido e redivulgado para fins não comerciais, sem a concordância escrita do GCS, mas necessitando contudo de indicar a fonte do conteúdo e a data da sua obtenção. Simultaneamente, é obrigatório garantir a exactidão do conteúdo reproduzido, que não pode ser considerado reprodução oficial nem documento reconhecido pelo GCS.

A qualquer indivíduo ou organismo, excepto com autorização escrita do GCS, é vedada a utilização, para fins comerciais de qualquer natureza, do programa do GCS ou do conteúdo deste programa. Independentemente da reprodução ser destinada a fins comerciais ou não comerciais, é proibida a alteração de qualquer conteúdo, salvo se for excepcionalmente autorizada por escrita pelo GCS.

Declaração de exoneração de responsabilidade
O programa do GCS procura assegurar a exactidão dos conteúdos apresentados, não dando, porém, quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou implícitos, nem assumindo qualquer responsabilidade pelas informações fornecidas de acordo com a “situação actual”. O GCS reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer momento, as informações do programa sem aviso prévio, bem como de suspendê-las provisoriamente ou proceder à sua compilação. O GCS não se responsabiliza nem indemniza por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização das informações do programa do GCS.

O programa do GCS dispõe de alguns links ligados às informações ou serviços electrónicos oferecidos por websites de outras instituições. A existência destes links destina-se apenas a facilitar a vida do utilizador. O programa do GCS não se responsabiliza por aqueles conteúdos e serviços, nem assume quaisquer responsabilidades pelos danos ou prejuízos sofridos na utilização dos websites. Sempre que o utilizador tem acesso a quaisquer websites externos através destes links, significa que já saiu do programa do GCS e se encontra sujeito às cláusulas de utilização e à política de privacidade dos referidos websites.